Decreto que retirava 17 profissões do MEI deve ser revogado

Assassinato de artistas, regente, descanse em paz, rest in peace

Foi feito um pedido de revogação do decreto que retirava uma série de profissões, muitas delas ligadas à cultura, do programa MEI (Microempreendedor Individual).

A exclusão atingiria 17 ocupações e passaria a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Mas a medida encontrou resistências, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou neste sábado (7), em post no Twitter, que é contra o decreto do governo federal que excluiu profissões ligadas à cultura do programa MEI. Maia estava disposto a votar um decreto legislativo para barrar a medida.

Ele declarou que já havia conversado sobre o tema com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a proposta iria a votação na terça-feira. A resistência mostrada pelo presidente da Câmara dos Deputados levou a um encontro dele com o presidente do Brasil.

Artistas seriam excluídos do MEI

Cantores e músicos independentes, DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar com entretenimento estavam entre as categorias que seriam excluídas do MEI, conforme resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional datada da última terça (3) e publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira (6).

Além de profissões voltadas as artes, a resolução excluiu também astrólogos independentes e esteticistas.

Fonte: https://bit.ly/34YO6wA

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