Decreto que retirava 17 profissões do MEI deve ser revogado

Foi feito um pedido de revogação do decreto que retirava uma série de profissões, muitas delas ligadas à cultura, do programa MEI (Microempreendedor Individual).

A exclusão atingiria 17 ocupações e passaria a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Mas a medida encontrou resistências, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou neste sábado (7), em post no Twitter, que é contra o decreto do governo federal que excluiu profissões ligadas à cultura do programa MEI. Maia estava disposto a votar um decreto legislativo para barrar a medida.

Ele declarou que já havia conversado sobre o tema com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a proposta iria a votação na terça-feira. A resistência mostrada pelo presidente da Câmara dos Deputados levou a um encontro dele com o presidente do Brasil.

Artistas seriam excluídos do MEI

Cantores e músicos independentes, DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar com entretenimento estavam entre as categorias que seriam excluídas do MEI, conforme resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional datada da última terça (3) e publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira (6).

Além de profissões voltadas as artes, a resolução excluiu também astrólogos independentes e esteticistas.

Fonte: https://bit.ly/34YO6wA